30/11/2023
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Título da palestra
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8:00
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Credenciamento
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9:00
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EVENTO DE ABERTURA
Palestra Fernando Araújo
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O futuro da Law & Economics
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PAINEL I - ANTITRUSTE
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PRESIDENTE/DEBATEDOR -
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9:30
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Vinicius Klein UFPR
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Argumentos econômicos no raciocínio concorrencial no contexto dos mercados digitais
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9:45
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Juliana Oliveira Domingues USP
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A onda “neobrandeisiana” na economia digital: há perigos para os fundamentos da AED?
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10:00
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Nuno Cunha RodriguesFDUL/LISBOA
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Inteligência artificial e concorrência
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10:15
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Bianca Mollicone
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Concorrência nos mercados digitais: desafios para o antitruste
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10:30
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Manoel Neubarth Trindade UNISINOS
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Economia de Plataforma e Concorrência: Revisitando as Falhas de Mercado
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10:45
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COFFE BREAK
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PAINEL II – CONTRATOS
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PRESIDENTE/DEBATEDOR: RICARDO LUPION
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11:00
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Marcia Carla Pereira Ribeiro
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Alocação de Riscos nos contratos Turnkey
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11:15
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Gladimir Poletto PUCPR
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A subscrição de riscos e incertezas no contrato de seguro-garantia
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11:30
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Luciano Timm FGV
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Contrato de franquias e sua interpretação pelos tribunais em perspectiva de AED
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11:45
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César Santolin UFRGS
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Contratações Públicas e a Teoria dos Contratos Incompletos
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12:20
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Almoço
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14:30/ 17:30
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APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS E II CAED – COMPETIÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
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PAINEL III – TRIBUTÁRIO
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PRESIDENTE:
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19:00
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Cristiano Carvalho PUCSP
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Reforma tributária à luz da AED
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19:15
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Paulo Caliendo PUCRS
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Análise da reforma tributária sob as lentes da AED
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19:30
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Ricardo Bazzaneze PUCPR
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Aspectos concorrenciais sobre a tributação do ecommerce
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19:45
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Guilherme Cassi PUCPR
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Tributação na integralização de bens em Holdings Patrimoniais: uma análise sob a ótica da AED
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Painel IV – Trabalhista e Previdenciário
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Presidente:
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20:00
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Lourival Barão PUCPR
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O TRT/PR é eficiente na execução?
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20:15
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Miriam Knopik PUCPR
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A regulação internacional do trabalho sob a ótima da teoria dos custos de transação
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20:30
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Antonio Bazilio Floriani Neto PUCPR
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A eficácia probante da sentença trabalhista para fins previdenciários e o custo de oportunidade
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20:45
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Encerramento
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01/12/2023
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PAINEL V: INSOLVÊNCIA
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PRESIDENTE-DEBATEDOR Alexandre Nasser de Mello
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09:00
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Eduardo Agustinho
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A alienação de bens no regime de insolvência e a configuração de preço vil segundo a reforma da lei em 2020
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09:15
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João Paulo Atilio Godri PUCPR
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Tutela do crédito pelo sistema de insolvência
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09:30
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Sabrina Becue USP
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Sistema de Insolvência: uma vista da Catedral
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09:45
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Felipe de Poli de Siqueira
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Reavaliação da Failing Firm Defense para o processo de pré-insolvência
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10:00 COFFE BREAK
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PAINEL VI: DIREITO DE FAMÍLIA/ECONOMIA DO CRIME
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PRESIDENTE-DEBATEDORA ANELIZE CAMINHA UP
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10:30
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Cristiana Gomes Ferreira UFRGS
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Pacto Antenupcial Coativo: aplicações práticas da Behavioral Law and Economics
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10:45
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Dóris Ghilardi UFSC
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Violência Doméstica contra a Mulher: Contribuições da Análise Econômica
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11:00
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Marília Pedroso Xavier UFPR
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Estelionato afetivo e Direito de Família: um diálogo necessário
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11:15
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Pery Shikida
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A economia do crime sob a percepção da mulher presa; pontos para o debate
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PAINEL VII: RELAÇÕES DE CONSUMO/ECONOMIA COMPORTAMENTAL
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PRESIDENTE-DEBATEDOR
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11:30
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Amanda Cascaes USP
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Responsabilidade civil das plataformas digitais
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11:45
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Bianca Bez UFSC
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Insights sobre otimismo e nudge theory
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12:00
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Amanda Rodrigues UNIRITER
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Ambientes digitais de resolução de disputas no mercado de consumo
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12:20
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Almoço
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14:30-17:30 APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS – II COMPETIÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
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PAINEL VIII: CONTRATOS E TECNOLOGIA
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PRESIDENTE-DEBATEDORA: Márcia Carla Pereira Ribeiro
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19:00
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Dennis Almanza (PERU)
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El problema de la regulación en el mercado virtual
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19:15
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Hugo Acciarri (ARGENTINA)
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El análisis interdisciplinario sobre riesgos, beneficios e instrumentos
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19:30
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Lara Rocha Floriani
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Análise econômica do direito e Smart Contracts
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PAINEL IX: REGULAÇÃO
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PRESIDENTE-DEBATEDOR:
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19:45
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Carina de Castro Quirino
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15 anos de nudges: como se desenvolveu a regulação com insights de economia comportamental
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20:00
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Amanda Flávio de Oliveira UNB
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Mindset regulatório
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20:15
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Bradson Camelo TCE-PB
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A teoria dos leilões na nova lei de licitações
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20:30
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Encerramento OKSANDRO GONÇALVES
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